Projeto SIP - Alça Rodoviária
 Meio Ambiente
 
 Plano Básico de Gestão Ambiental
 PBA - Ações destacantes
 Programa de educação ambiental
 Programa de Indenização fundiária
 Programa de Monitoramento da
 Qualidade das Águas
 Programa de Controle e Proteção
 Ambiental nos Canteiros de Obras
 Programa de recuperação de áreas
 degradadas
 Plano de Uso e ocupação do Solo
 Programa de Vigilância
 Programa de Aproveitamento
 Científico da fauna
 Outros Programas
 Programa de salvamento
 arqueológico
 Programa de regularização fundiária
 Resoluções
 Resolução CONAMA 237/97
 Resolução CONAMA 002/96

 

 

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Programa de Vigilância

A SETRAN preocupada com as implicações sócio-econômicas que o Projeto causará na sua área de influência direta, prepara junto com a Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA), O Programa de Vigilância das Áreas Lindeiras do Projeto Alça Rodoviária, que tem como objetivo evitar a ocupação irregular de terras junto à faixa estradal. Este Programa em conjunto com os Programas de Regularização Fundiária, Uso e Ocupação do Solo e Educação Ambiental, tornarão a área de influência do Projeto em muito diferente das áreas lindeiras das rodovias hoje existentes no País.

 

Governo do Estado do Pará - Secretaria Executiva de Transporte - SETRAN