Projeto SIP - Alça Rodoviária
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PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Como medida preventiva à ocupação irregular das áreas lindeiras do Projeto Alça Rodoviária e a futura conurbação irregular da região, a SETRAN encomendou o Plano de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Lindeiras do projeto no qual é feito um diagnóstico, baseado no uso atual do solo, na faixa que se estende a 2 Km para cada lado da futura rodovia.

Baseado neste diagnóstico, o estudo propôs o zoneamento da referida faixa que abrange a Área de Influência Direta do Projeto, objetivando o ordenamento do uso e ocupação do trecho em questão.
O estudo foi entregue aos municípios envolvidos (Marituba; Acará; Moju; Barcarena) para apreciação e manifestação, uma vez que a municipalidade é a responsável pelo seu ordenamento territorial.
A SETRAN agora aguarda a manifestação das municipalidades para orientar, as demandas dos municípios envolvidos, para a consecução dos objetivos do zoneamento proposto.

 

Governo do Estado do Pará - Secretaria Executiva de Transporte - SETRAN